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Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por causa de informações desabonadoras prestadas sobre um ex-empregado. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença [...]
Clique e leia a notíciaGrávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada.
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da 8ª [...]
Clique e leia a notíciaOperadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao [...]
Clique e leia a notíciaPlano de saúde é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário.
Uma sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais. Na ação, que tem como parte requerida a Geap Autogestão em [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado.
Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos. O caminhão tombou sobre a mureta da pista em uma curva acentuada. Para os desembargadores da 10ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaConcessionária de rodovias deverá indenizar os pais de um empregado que faleceu vítima de atropelamento.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os pais de um empregado que morreu em um atropelamento. Os desembargadores entenderam que a empresa tem responsabilidade objetiva pelo acidente [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais.
Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indenização por danos morais ao empregado ofendido, conforme decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaNegado vínculo de emprego a garçom que podia recusar chamados para o trabalho.
Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido com os tomadores de serviço. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaMantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia.
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o [...]
Clique e leia a notíciaMecânico que sofreu assédio moral em empresa de construção deve ser indenizado.
Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato de trabalho. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O [...]
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