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R$ 1 milhão de indenização para espólio de eletricista que morreu em acidente do trabalho
Uma conciliação mediada pela juíza Ligia Maria Belmonte Klein, na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre durante a Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho do RS, garantiu valor indenizatório de aproximadamente R$ 1 milhão ao espólio de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho.
A título de reparação pelo dano moral, haverá o pagamento de R$ 100 mil à viúva, R$ 70 mil à mãe do falecido e R$ 70 mil para cada uma das duas filhas, totalizando R$ 310 mil.
Além disso, foi estabelecida a pensão de quatro salários mínimos mensais (R$ 2.040,00 atuais) à viúva, soma que - multiplicada pelos 26 anos que faltam para que ela alcance a expectativa de vida média de uma gaúcha (78 anos) – alcança aproximadamente R$ 690 mil em valores atuais.
A vítima Ademir do Canto Santejano era eletricista da empresa Soluções em Aço Usiminas S.A., há 12 anos. Em 4 de outubro de 2006, Ademir fazia a manutenção e regulagem de uma máquina quando foi atingido por um feixe de tubos de aço que despencou de uma pilha disposta ao lado do local onde trabalhava, chegando já sem vida ao hospital.
A perícia realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego identificou diversas irregularidades quanto à insegurança do local do acidente.
Diz o laudo que “havia pouca distância entre as máquinas e entre as bancadas; as áreas específicas para estocagem dos tubos estavam com sua capacidade esgotada; era incorreto o agrupamento dos tubos em amarrados de dez unidades, bem como seu empilhamento em área próxima ao local de trabalho do eletricista; o operador de ponte rolante responsável pelo tombamento do feixe de tubos não visualizava o colega trabalhador, devido à disposição da pilha”.
A ação tramitava desde julho de 2009 e estava em fase de coleta de prova testemunhal, via precatórias.
A Soluções em Aço Usiminas S.A. tem 14 unidades no Brasil, três das quais no RS e gera 2.500 empregos. Produz telhas, bobinas, chapas e tubos de aço. Formada pela união das empresas Rio Negro, Dufer, Fasal e Zamprogna – além das unidades Usial e Usicort – a Soluções foi criada pelo grupo como “uma forma de consolidação dos negócios de processamento e transformação do aço”.
Todas essas empresas, que operavam de modo independente e com focos diferentes, registraram somadas faturamento de R$ 2,5 bilhões no ano passado. Para unir as companhias, não houve investimentos por parte da Usiminas – , apenas um processo de negociação com os acionistas, que durou um ano.
Atuaram em nome do espólio reclamante os advogados Edith Prando Nepomuceno (que é juíza estadual aposentada) e Wagner Prando Nepomuceno. Os profissionais da Advocacia – pelo acordo – receberão honorária de 10% sobre o valor atribuído à reparação pelo dano moral. (Proc. nº 0078800-04.2009.5.04.0030)
Fonte: Espaço Vital / TRT -4
