Notícias
Fam?lia de metal?rgico morto com c?ncer vai receber R$ 300 mil de indeniza??o.
Vi?va e dois filhos menores de um metal?rgico da empresa Alcoa Alum?nio S.A. v?o receber R$ 300 mil de indeniza??o, mais pens?o mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40 anos de idade, foi acometido de c?ncer de pulm?o e [...]
Clique e leia a notíciaVigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada.
O empregado pode permanecer no local de presta??o do servi?o durante o per?odo destinado ao intervalo para refei??o e descanso, sendo que tal intervalo n?o ser? computado na dura??o do trabalho, se esta condi??o constar em acordo coletivo. A decis?o [...]
Clique e leia a notíciaAndrade Gutierrez pagar? R$ 200 mil a fam?lia de empregado v?tima de capotagem.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu senten?a que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indeniza??o de R$ 200 mil ao esp?lio de um eletricista que morreu em acidente automobil?stico no trajeto do trabalho. Apesar de [...]
Clique e leia a notíciaNegada indeniza??o por negativa de atendimento imediato em caixa r?pido de supermercado
A 9? C?mara C?vel do Tribunal do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indeniza??o por dano moral formulado por mulher que n?o foi atendida de imediato no caixa r?pido do supermercado da Capital. [...]
Clique e leia a notíciaNegada indeniza??o por passado criminoso noticiado em revista de circula??o nacional.
A liberdade de imprensa ? garantia constitucional, n?o podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cl?usula p?trea e considerando a veracidade dos fatos e o contexto em que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa dever? indenizar empregado membro da CIPA deixado sem fun??o.
A 6? Turma do TRT-MG manteve senten?a que condenou ao pagamento de indeniza??o por danos morais uma empresa que deixou de dar tarefas a empregado membro da CIPA – Comiss?o Interna de Preven??o de Acidentes, para obrig?-lo a abrir m?o [...]
Clique e leia a notícia14? Turma: dificuldades em encontrar deficientes que preencham requisitos n?o devem impedir contrata??o.
Contra senten?a que julgara improcedente o pedido de anula??o de auto de infra??o trabalhista (pela viola??o do art. 93 da Lei 8213/91, que exige a manuten??o de n?mero m?nimo de trabalhadores deficientes ou reabilitados no quadro de funcion?rios), a empresa [...]
Clique e leia a notíciaD?vida judicial poder? ser paga com cart?o de cr?dito ou d?bito
Proposta do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) para utiliza??o de cart?es de cr?dito e d?bito para pagamentos de d?vida judicial foi destaque na imprensa. Um projeto-piloto para utiliza??o dos cart?es ter? in?cio no Par?. Confira na ?ntegra texto publicado pelo [...]
Clique e leia a notíciaTJ-SP condena Fininvest por capitaliza??o de juros em Contrato de cart?o de cr?dito
Apesar de ter tido oportunidade de apresentar prova pericial contr?ria ao laudo, o banco n?o o fez. Quanto ao pagamento mensal de 20% do valor total da fatura, o desembargador Salles Vieira, relator do caso, disse que tais pagamentos “em [...]
Clique e leia a notíciaTurma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não tem direito à estabilidade provisória mínima de doze meses, nos termos do [...]
Clique e leia a notícia
