Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa.
Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada.
Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a [...]
Clique e leia a notíciaBancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário do Banco Bradesco S.A. no Rio de Janeiro (RJ) que pedia para ser reintegrado por ter sido demitido durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, o [...]
Clique e leia a notíciaCarreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva.
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente.
Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de aves da empresa, deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 15 mil como indenização por [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que pulverizava trabalhadores em estações de sanitização é condenada por danos morais coletivos.
A aplicação direta de produtos sanitizantes em trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho a condenar uma empresa da área ambiental ao pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de [...]
Clique e leia a notíciaJornalista ameaçado em rede social será indenizado por danos morais.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou um homem a indenizar, por danos morais, um jornalista ameaçado por [...]
Clique e leia a notíciaFabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço.
O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por demora na conclusão de serviço em veículo. Segundo os autos, em razão da presença de [...]
Clique e leia a notíciaJuiz nega indenização por danos morais a empregada que alegou ter contraído covid-19 em frigorífico.
Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morais, no primeiro grau. O juiz Evandro Luis Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, [...]
Clique e leia a notíciaBancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida.
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irecê (BA), que foi vítima [...]
Clique e leia a notíciaDiretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube.
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de [...]
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