Notícias . Direito Trabalhista
Empresa é absolvida de pagar horas extras a motorista com base em jornada “irreal”.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Emplal Embalagens Plásticas Ltda. e absolveu-a da condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno a um motorista de caminhão. Para [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que adotou medidas adequadas ao caso não precisará indenizar empregada filmada por um colega no banheiro.
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negouindenização por danos morais a uma empregada que foi filmada enquanto usava o banheiro da Tinta & Cor Comercial de Tintas, de Novo Hamburgo. A invasão de privacidade [...]
Clique e leia a notíciaTurma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a empresa Penasul Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma trabalhadora diagnosticada com esquizofrenia. O caso foi considerado doença ocupacional, e [...]
Clique e leia a notíciaTurma majora indenização a marceneiro que perdeu um olho em acidente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Emplavi Realizações Imobiliárias Ltda. a indenizar por danos morais e estéticos um marceneiro que perdeu totalmente a visão do olho esquerdo em um acidente de trabalho. A decisão, que fixou [...]
Clique e leia a notíciaTurma reconhece responsabilidade de empresa em acidente que vitimou carreteiro.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, em sua última sessão (dia 15), a responsabilidade da Fokus Logística Ltda., de Goiás, pelo acidente que vitimou um motorista carreteiro de seu quadro de empregados, em processo movido por [...]
Clique e leia a notíciaBradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de indenizar uma bancária vítima de lesão por esforço repetitivo (LER). De acordo com laudo pericial, a trabalhadora esteve [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora dispensada antes de realizar cirurgia para retirada do útero receberá R$ 30 mil e poderá ser reintegrada.
“A reclamante, ao desenvolver quadro clínico negativo, passou a ser considerada um prejuízo em potencial para o empregador, que optou por demiti-la para não arcar com os encargos sociais e prejuízos materiais decorrentes da ausência no período de convalescênça”. Esta [...]
Clique e leia a notíciaBradesco se livra da obrigação de anular dispensa de empregada com LER no curso do aviso prévio.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu hoje (16) o Banco Bradesco S. A. de reintegrar uma empregada dispensada imotivadamente e no curso do aviso prévio indenizado teve a concessão do auxílio-doença. Nesse [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador chamado de ”macaco” e ”vesguinho” deve receber R$ 10 mil de indenização.
Um empregado da Transportadora Plimor Ltda. deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. Ele era chamado com frequência de “macaco” e “vesguinho” pelo seu superior hierárquico, em alusão pejorativa à cor da sua pele e ao estrabismo [...]
Clique e leia a notíciaSouza Cruz indenizará motorista assaltado em transporte de cigarros.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador foi vítima de assalto à mão armada enquanto fazia [...]
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