Notícias . Direito Trabalhista
Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de [...]
Clique e leia a notíciaTST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias.
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado.
Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade deve receber R$ 70 mil como indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia equivalente a 10% da última [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. No entendimento dos [...]
Clique e leia a notíciaTST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença.
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que [...]
Clique e leia a notíciaFiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais.
Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por danos morais. A decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a reparação determinada [...]
Clique e leia a notíciaBancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos.
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a ação rescisória apresentada por um bancário aposentado do Banco do Brasil [...]
Clique e leia a notíciaCriações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de indenizar um empregado pela utilização das criações por ele desenvolvidas durante o contrato, consistentes em desenhos, projetos, fotografias e um [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante.
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que a garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas em estado gravídico não se [...]
Clique e leia a notíciaTécnica de enfermagem que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador tem direito a indenizações.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de enfermagem que caiu no poço do elevador no lar de idosos onde prestava serviço. Por conta de uma falha no [...]
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