Notícias . Direito do Consumidor
Loja terá que indenizar consumidora por atitude desrespeitosa e desleal
As Casas Bahia terão que pagar indenização de 7 mil reais a título de danos morais a uma consumidora, além de danos materiais, em virtude de “reiteradas condutas de desrespeito e deslealdade” com a parte menos favorecida. A sentença do [...]
Clique e leia a notíciaEm 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência
O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só possuía o aparelho quem tinha boa condição financeira. Hoje, a [...]
Clique e leia a notíciaTim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que condenou Tim Celular S/A ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 15 mil, em benefício da agência de propaganda e marketing [...]
Clique e leia a notíciaLoja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios
A Real Car foi obrigada a desfazer negócio firmado para a venda de uma caminhonete, em virtude de vício no veículo. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal. Segundo os autos, a cliente adquiriu da Real [...]
Clique e leia a notíciaFabricante é responsável por defeito em produto e deve ressarcir consumidor
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Videira, que condenou PBTech Comércio e Serviços de Revestimentos Cerâmicos Ltda. ao ressarcimento de R$ 5,4 mil e pagamento de R$ 6,6 mil para recomposição, em [...]
Clique e leia a notíciaCEB deve indenizar por constranger consumidora na frente de amigos
A Companhia de Energia de Brasília (CEB) vai ter que indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por constrangê-la ao cobrar, no dia de seu aniversário e na frente de convidados, uma conta de luz já quitada. A decisão da [...]
Clique e leia a notíciaCobrança de dívida por anúncio em rádio acaba em dano moral à homônima
A veiculação de cobrança de débito pendente por meio de anúncios de rádio, no oeste do Estado de Santa Catarina, resultou na condenação de Malgarete Solda reparar Ivanete da Silveira Reolão com R$ 3 mil, por danos morais. A sentença [...]
Clique e leia a notíciaPropaganda enganosa de câmera fotográfica gera multa
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça aplicou, ontem (11), uma multa no valor de R$ 310.500 mil à empresa Import Express por publicidade enganosa da máquina fotográfica modelo Tekpix DV 3100. A [...]
Clique e leia a notíciaLoja é condenada a reparar dano moral por retirar bicicleta de criança que brincava na rua
Os integrantes da 3ª Turma Recursal Cível dos JECs do RS mantiveram decisão de 1º Grau no sentido de condenar loja a pagar indenização por dano moral em razão da retirada de bicicleta de menino que brincava na rua. O [...]
Clique e leia a notíciaSuspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Estão longe de se encerrar os debates sobre a rumorosa Nota Técnica nº 62, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que conferiu nova interpretação ao Código de Defesa do Consumidor para garantir ao [...]
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