Notícias . Direito do Consumidor
Cidadão é indenizado por ter nome inscrito no SPC indevidamente.
Um cidadão ganhou uma ação judicial e será indenizado na quantia de dez mil reais pelo Banco Santander Brasil S/A por ter seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida. A sentença é da 3ª Câmara [...]
Clique e leia a notíciaDobra valor de multa por descumprimento do CDC.
Já estão em vigor os novos valores das multas administrativas aplicadas às empresas que descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por decisão do Ministério da Justiça, o valor máximo das punições passou de R$ 3 milhões para R$ [...]
Clique e leia a notíciaConsumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado.
Fabricante de computadores deverá indenizar em R$ 9 mil reais, a título de danos morais, cliente que adquiriu equipamento com peça danificada, acessório inútil e um inexistente. O consumidor ainda será ressarcido dos gastos com ligações telefônicas feitas para resolver [...]
Clique e leia a notíciaJuiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, julgou improcedente uma ação impetrada pela Claro S/A que pretendia anular multa aplicada pelo Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) por não cumprir com o que determina o Código de [...]
Clique e leia a notíciaConsumidor aciona justi?a por demora na entrega de geladeira.
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 6? Vara C?vel de Natal determinou a uma Loja de eletrodom?sticos e m?veis, que, no prazo m?ximo de tr?s dias, a contar da intima??o da decis?o, forne?a a um cliente uma geladeira com [...]
Clique e leia a notíciaSeguradora ter? que indenizar por destrui??o de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina.
Por maioria de votos, a 6? C?mara C?vel do TJRS acolheu recurso da Petropar Agroflorestal e determinou que a Vera Cruz Seguradora ? Mapre Seguros dever? arcar com o pagamento de R$ 892.868,80 devidos como indeniza??o pela destrui??o de grande [...]
Clique e leia a notíciaRicardo Eletro ter? que pagar R$ 8 mil de indeniza??o por danos morais a consumidor
A loja Ricardo Eletro foi condenada pelo III Juizado Especial C?vel do Rio a pagar uma indeniza??o de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor. Ronaldo Rent da Rocha comprou uma televis?o de plasma e um ar condicionado [...]
Clique e leia a notíciaConsumidora indenizar? loja e SPC por litigar de m?-f?.
Nas a??es judiciais em que se discutem neg?cios jur?dicos nascidos de rela??es de consumo, n?o s? fornecedores de produtos e prestadores de servi?os que se submetem a eventuais condena??es por litig?ncia de m?-f?. Tamb?m o consumidor est? sujeito ao rigor [...]
Clique e leia a notíciaNotebook que esquenta gera indeniza??o.
O juiz da 7? Vara C?vel da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, condenou a Compulbr?s Inform?tica Ltda. a indenizar a cliente A.E.S. em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais causados [...]
Clique e leia a notíciaSeguradora dever? arcar com parcelas n?o pagas por soropositivo participante de cons?rcio
A 20? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul determinou que seguradora dever? suportar parcelas n?o pagas em um cons?rcio por participante que descobriu estar com AIDS. O consorciado pagou 44 das 138 parcelas devidas pela [...]
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