Notícias . Direito Trabalhista
Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego.
Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo e afirmado que não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a Organização Social de Luto Curitiba S/C Ltda. A [...]
Clique e leia a notíciaDoença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal.
Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não constitui força maior ou justa causa que justifique a prorrogação de prazo recursal, por não ser o único mandatário constituído [...]
Clique e leia a notíciaEstagiária que cumpria jornada de oito horas e recebia bonificações tem vínculo de emprego reconhecido.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária e a NTconsult Tecnologia e Consultoria. Diferentemente do juiz André Vasconcellos Vieira, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que [...]
Clique e leia a notíciaMembro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade garantida ao dirigente sindical nos artigos 543, parágrafo 3º, da CLT, e 8º, inciso VIII, [...]
Clique e leia a notíciaFérias de um mês para advogados na Justiça do Trabalho.
Por 34 votos a 9, os desembargadores do TRT-4 acolheram solicitação feita pela OAB-RS, através de um requerimento em conjunto com a Satergs e a Agetra, para a extensão das férias dos advogados, que será valida entre 20 de dezembro [...]
Clique e leia a notíciaEmpregada discriminada por ser homossexual consegue rescisão indireta do contrato e indenização.
Uma empregada da Embrasil Empresa Brasileira de Segurança, que prestava serviços como terceirizada ao banco HSBC, teve reconhecida a rescisão indireta do seu contrato. Ficou comprovado que ela sofreu discriminação no ambiente de trabalho devido a sua orientação sexual e [...]
Clique e leia a notíciaTurma mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa de uma ex-enfermeira do Hospital Fêmina S.A., de Porto Alegre (RS), por ter utilizado prontuários médicos de pacientes como prova em ações trabalhistas [...]
Clique e leia a notíciaVendedora da Avon não consegue reconhecimento de vínculo de emprego.
(Qui, 25 Abr 2013 05:55:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda., que pretendia o reconhecimento [...]
Clique e leia a notíciaTeoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um torneiro mecânico que teve um dedo amputado em acidente de [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é isentada de cumprir normas de acordo do qual não participou
Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de sua entidade de classe. Com esse fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Rodrigues [...]
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