Notícias . Direito do Consumidor
Negada indeniza??o por negativa de atendimento imediato em caixa r?pido de supermercado
A 9? C?mara C?vel do Tribunal do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indeniza??o por dano moral formulado por mulher que n?o foi atendida de imediato no caixa r?pido do supermercado da Capital. [...]
Clique e leia a notíciaTJ-SP condena Fininvest por capitaliza??o de juros em Contrato de cart?o de cr?dito
Apesar de ter tido oportunidade de apresentar prova pericial contr?ria ao laudo, o banco n?o o fez. Quanto ao pagamento mensal de 20% do valor total da fatura, o desembargador Salles Vieira, relator do caso, disse que tais pagamentos “em [...]
Clique e leia a notíciaGradiente é multada em R$ 300 mil por dano coletivo
Pelo cometimento sistemático de ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligência no atendimento aos consumidores, a empresa paulista Gradiente foi condenada ao pagamento de multa de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A decisão, sujeita a recurso de apelação, é [...]
Clique e leia a notíciaSolidariedade entre revendedora e fabricante por defeito em carro zero
Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O STJ decidiu a questão em um caso no qual o consumidor Spartaco Puccia Filho, do Paraná, teve de recorrer 16 vezes à concessionária [...]
Clique e leia a notíciaConsumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso do produto
Após utilizar o produto “Gold Curi Activator”, da empresa DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA, o cabelo da consumidora foi transformado em um emaranhado. A 9ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente o recurso interposto pela autora e condenou a ré ao pagamento [...]
Clique e leia a notíciaArmazém Paraíba deve pagar indenização por constranger consumidores
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, na íntegra, a decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, que condenou o Armazém Paraíba a pagar indenização de 10 mil [...]
Clique e leia a notíciaCarrefour condenado a entregar produto anunciado em panfleto
Decisão judicial determina que a rede Carrefour de supermercados entregue uma lavadora/secadora para 10 quilos de roupas e um micro-ondas de 30 litros, cuja compra somou R$ 2.399,00. O consumidor Danilo Brites, de Sobradinho (DF), recebeu um panfleto com essa [...]
Clique e leia a notíciaCobrança diferente para dinheiro e cartão é ilegal
Apesar de ser ilegal, muitos comerciantes ainda insistem em praticar preços diferenciados para as compras em dinheiro e nos cartões de débito ou crédito. Especialistas aconselham os consumidores a exigir o menor valor, caso sejam vítimas desse tipo de abuso ao [...]
Clique e leia a notíciaDano moral, diz TJSC, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Camboriú, para condenar a Brasil Telecom S/A à restituição dos valores cobrados indevidamente a título de pulsos, de franquia de telefone e internet, e de [...]
Clique e leia a notíciaSupermercado deve indenizar por não avisar sobre piso molhado
O Hipermercado Extra vai ter de indenizar uma consumidora que escorregou e caiu no interior do estabelecimento devido ao piso molhado e à falta de sinalização. A decisão do juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada pela [...]
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