Notícias . Direito do Consumidor
Pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização.
Uma consumidora que ajuizou ação contra a Piazuma Materiais para Construção LTDA – CIMFEL e a BV Financeira S/A será indenizada em R$ 5 mil. Embora tenha realizado esforços para resolver a pendência pacificamente, o nome da autora foi indevidamente [...]
Clique e leia a notíciaSuspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam R$ 9,6 milhões. As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais (astreintes) no curso de ações de [...]
Clique e leia a notíciaBanco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados.
Um consumidor foi abrir um crediário e se deparou com a surpresa de ver seu nome na lista de devedores, sem saber os motivos. Ao pesquisar descobriu que um cartão de crédito foi emitido em seu nome por um grande [...]
Clique e leia a notíciaLoja de calçados é condenada por vender tênis defeituoso.
A Quarta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a loja de calçados Di Santini a indenizar um cliente em R$ 3 mil. Marcos da Silva comprou um par de tênis da marca Olimpikus que descolou a sola [...]
Clique e leia a notíciaEquívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por Claudinei Silvano Rosa contra Bistek Supermercados Ltda. O autor, ao passar pelo caixa do estabelecimento, [...]
Clique e leia a notíciaProcon multa McDonald´s por venda casada de alimentos e brinquedos.
A Fundação Procon de São Paulo multou a rede lanchonetes McDonald’s em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com brinquedos, no conjunto conhecido com McLanche Feliz. A multa partiu de denúncia do Projeto Criança e Consumo, do [...]
Clique e leia a notíciaFabricante de cosméticos é condenada a indenizar mulher por queda de cabelo.
Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de produtos responde pela reparação dos danos causados por defeitos relativos às mercadorias que disponibiliza aos consumidores, bem como quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Com base nesse entendimento, [...]
Clique e leia a notíciaInstituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida.
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 18.990,00 à M.A.G.P.T., que recebeu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo [...]
Clique e leia a notíciaLoja indenizará cliente por vender móveis que duraram menos de um mês.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou Casas Bahia ao pagamento de 20 salários-mínimos, a título de indenização por danos morais, ao consumidor Ricardo Amandio Furlan, além de multa por litigância de má-fé. Ele comprou [...]
Clique e leia a notíciaCabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto.
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado. A determinação é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão do [...]
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