Notícias . Direito Trabalhista
Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras.
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um promotor de vendas que era submetido à fiscalização indireta de horário. A decisão mantém sentença da juíza Fabiane Martins, da [...]
Clique e leia a notícia10ª Turma não reconhece vínculo de emprego de sócio de exportadoras de alimentos.
Decisão unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego requerido pelo sócio de um grupo de empresas da área de exportação de alimentos. A juíza da [...]
Clique e leia a notíciaEx-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência.
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais.
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir a indenização por danos morais a uma [...]
Clique e leia a notíciaIndenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias.
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e Soluções Ltda. de indenizar por danos morais um empregado ao qual a [...]
Clique e leia a notíciaMãe de trabalhador que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada.
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em R$ 250 mil por danos morais. Isso porque, segundo decisão do juiz José Renato Stangler, [...]
Clique e leia a notíciaProfessora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica.
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre personal trainer e academia de Cachoeirinha (RS) reconhecido pelos juízos de primeiro e segundo [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia deve ser indenizado, decide 2ª Turma.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um empregado que era obrigado a utilizar uniformes em tamanho menor [...]
Clique e leia a notíciaCondomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra.
Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um [...]
Clique e leia a notíciaCoordenador que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função.
A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo, exercendo a mesma função. Por conta disso, [...]
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