Notícias . Direito Trabalhista
Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava.
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um rapaz morto por um cliente durante seu horário de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal [...]
Clique e leia a notíciaLegislação brasileira é aplicável à empregada de navio italiano, decide juíza.
A juíza Patrícia Dornelles Peressutti, titular da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, na Grande Porto Alegre, decidiu que a legislação trabalhista brasileira deve ser aplicada ao caso de uma camareira contratada no Brasil para trabalhar no navio Costa Concórdia. [...]
Clique e leia a notíciaVigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte.
A Proforte S.A. – Transporte de Valores foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um vigilante que passou a sofrer de patologia emocional grave depois que o carro-forte em que estava como chefe de [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de certidão de antecedentes criminais por um candidato a vaga de suporte técnico e condenou a AEC Centro de Contatos [...]
Clique e leia a notíciaWalmart reduz condenação por revistar empregados com detector de metais.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 1 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a um empregado do WMS Supermercados do Brasil S/A (Rede Wal Mart) que era revistado [...]
Clique e leia a notíciaVítima de tentativa de assalto quando transportava valores vai receber indenização.
O Banco Bradesco S. A. foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado que sofreu abalo moral, em decorrência da atividade de alto risco – transporte de valores – que [...]
Clique e leia a notíciaUso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade.
Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o adicional representa 20% de acréscimo em relação ao [...]
Clique e leia a notíciaSerralheria indenizará pais de adolescente que morreu no segundo dia de trabalho
Uma serralheria que tinha o costume de contratar trabalhadores menores de idade foi condenada pela Justiça do Trabalho por negligência pela morte de um ajudante geral de 15 anos. A microempresa Eurípedes Ademir Barrado contestou, no Tribunal Superior do Trabalho, [...]
Clique e leia a notíciaTurma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias. O entendimento reflete a jurisprudência do TST e do Superior [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização.
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a [...]
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