Notícias . Direito Trabalhista
Trabalhador despedido após recusar chance de emprego em outra empresa deve ser indenizado.
A Avacorp Sistemas de Gestão para Transportes Ltda. deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário [...]
Clique e leia a notíciaNegado vínculo de emprego entre artista de circo e o Grupo Tholl.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um artista circense de Pelotas, cidade da região sul do Estado, e o Grupo Tholl, conhecido coletivo de artistas de circo, também [...]
Clique e leia a notíciaBradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil.
O Banco Bradesco S. A. não conseguiu convencer a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que é desproporcional o valor de R$ 250 mil para reparar os danos morais causados a um empregado que ficou incapacitado para o [...]
Clique e leia a notíciaFamiliares de vigilante morto durante assalto serão indenizados por danos morais.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar familiares de vigilante assassinado durante prestação de serviço ao banco. A decisão reformou entendimento [...]
Clique e leia a notíciaRiachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Riachuelo S/A para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral a uma comerciária pela realização de revista em bolsa. Com base no conjunto de fatos e provas, [...]
Clique e leia a notíciaPhilip Morris é absolvida de pagar adicional de transferência a ex-contador.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência pedido por um contador em reclamação trabalhista. A Turma reformou entendimento do Tribunal [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à L. M.S. Vigilância e Segurança Privada Ltda. de pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo, em razão de anotação falsa da data de contratação dos empregados. [...]
Clique e leia a notíciaPUC-RS se livra da responsabilidade por verba de trabalhador da construção civil.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado da empresa Bsf Engenharia Ltda., contratada para executar os serviços de construção [...]
Clique e leia a notíciaCopeira consegue demonstrar que preposta não tinha legitimidade para representar Santa Casa.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a confissão ficta da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba porque a preposta que a representou em juízo não era sua empregada, mas apenas da sua mantenedora, a Associação [...]
Clique e leia a notíciaDepósitos recursais têm valores alterados.
Os valores dos depósitos recursais foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2012 até junho de 2013. Para interposição de Recurso Ordinário, o valor passa para R$ 7.058,11. Para Recurso de [...]
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