Notícias . Direito Trabalhista
Farmácia deve indenizar atendente que sofreu assédio sexual do chefe.
Uma atendente de farmácia que foi assediada sexualmente pelo seu superior hierárquico deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais. A empregada foi promovida a gestora por indicação do referido superior, que a partir daí passou a importuná-la [...]
Clique e leia a notíciaIndústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado.
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A., de Campina Grande [...]
Clique e leia a notíciaJardineiro despedido após ataque de avestruz deve receber indenizações e ser reintegrado ao trabalho.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais a um jardineiro que foi atacado por um avestruz durante o trabalho, em um hotel na Serra [...]
Clique e leia a notíciaLaboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos.
Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios S.A. a título de [...]
Clique e leia a notíciaJuiz do Trabalho condena frigorífico a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19.
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições [...]
Clique e leia a notíciaJuiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média.
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento na assinatura de uma rescisão por mútuo acordo realizada entre uma gerente e a loja de departamentos em que atuou [...]
Clique e leia a notíciaPartido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato.
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de parcelas devidas a um coordenador de campanha por um de [...]
Clique e leia a notíciaLoja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto, decide 4ª Turma do TRT-RS.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de descontos efetuados em suas comissões. A decisão reforma, no aspecto, sentença proferida na 2ª [...]
Clique e leia a notíciaMotorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas.
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito de um motorista de [...]
Clique e leia a notíciaMotoboy que fazia entregas para loja de autopeças deve ser reconhecido como empregado da empresa.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças. Ele mantinha contrato de prestação de serviços com a empresa, mas, segundo os desembargadores, atuava com [...]
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