Notícias . Direito Trabalhista
Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar adicional de horas extras.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito horas diárias na jornada de uma empregada de uma loja de roupas. Os desembargadores ressaltaram que a alteração foi prejudicial [...]
Clique e leia a notíciaDispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa, decide 7ª Turma.
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber dois anos e meio de vales-transportes, a título de indenização. A empresa alegou que o benefício simplesmente [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado.
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza Serviços Prime S.A., de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o valor de indenização por [...]
Clique e leia a notíciaRede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores.
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas [...]
Clique e leia a notíciaDeferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa.
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da morte de ex-empregado, 37 anos após [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador atingido no rosto por pedra lançada pelo chefe tem direito a indenização por danos morais.
Fim do corpo da notícia. Fonte: Alvaro Lima (Secom/TRT4). Foto: ThamKC/IStock (Banco de Imagens) Um trabalhador que realizava manutenções em redes hidráulicas e foi atingido na testa por uma pedra atirada pelo seu supervisor obteve na Justiça do Trabalho gaúcha [...]
Clique e leia a notíciaErro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça.
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista da Cognizant Serviços de Tecnologia e Software do Brasil S.A., de São Paulo, contra [...]
Clique e leia a notíciaMedidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização.
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de [...]
Clique e leia a notíciaNegado acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções a um vigilante de supermercado que alegou que também orientava clientes no estacionamento do local. A decisão confirmou, [...]
Clique e leia a notíciaConfirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que forjava vendas para cumprir metas estabelecidas pela empresa. A decisão confirma sentença da juíza Marcele [...]
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