Notícias . Direito Trabalhista
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto [...]
Clique e leia a notíciaInformações sobre Recesso do TRT4 e período de 7 a 20 de janeiro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estará em recesso de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66. Durante esse período, os prazos [...]
Clique e leia a notíciaEnfermeira que atuava em aldeias indígenas receberá indenização por condições precárias de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em péssimas condições em aldeias indígenas do Pará. Ela alegou que os [...]
Clique e leia a notícia8ª VT de Porto Alegre homologa acordo em processo iniciado em 1980.
Um trabalhador que vendia planos de previdência da HPA Planejamentos eLançamentos Ltda., em 1980, conseguiu acordo após 34 anos de tramitação de seu processo na Justiça do Trabalho. Na ação, ele solicitou pagamento de comissões por vendas realizadas no Rio [...]
Clique e leia a notíciaToyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas pausas concedidas para café, além do intervalo intrajornada de uma hora para descanso e refeição. Para o ministro Augusto César [...]
Clique e leia a notíciaProfessor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico.
Um professor de ensino superior admitido em 1974, quando o estatuto da universidade em que lecionava previa o direito a férias de 60 dias para o corpo docente, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado por todos [...]
Clique e leia a notíciaOperário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar um operário pela jornada extenuante à qual era submetido, com períodos em que [...]
Clique e leia a notíciaIndústria pagará horas extras por adotar regime de compensação de jornada em atividade insalubre sem autorização.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o regime de compensação da jornada de trabalho praticado pela Concórdia Máquinas Ltda., do Rio Grande do Sul, e condenou a empresa a pagar horas extras a um torneiro mecânico [...]
Clique e leia a notíciaJornada excessiva: prejuízos à saúde e à vida pessoal e social do empregado.
No primeiro caso, a 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, julgou favoravelmente o recurso interposto pelo motorista de uma empresa de transporte de mercadorias, para condenar a empregadora a lhe [...]
Clique e leia a notíciaBancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma bancária contra decisão que julgou improcedente seu pedido de devolução dos descontos efetuados pelo HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a título de quebra de [...]
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