Notícias . Direito Trabalhista
Mecânico que causou incêndio em veículo ao agir de forma negligente tem indenizações negadas.
Um mecânico que agiu de forma negligente ao esquecer um alicate junto a fios elétricos de um carro em que estava trabalhando, provocando com isso um curto-circuito seguido de incêndio, não deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos. [...]
Clique e leia a notíciaMotorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus.
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de [...]
Clique e leia a notíciaTST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução.
Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus a [...]
Clique e leia a notíciaAnalista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários.
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão de crédito envolvidas [...]
Clique e leia a notíciaTestemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões.
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do recurso da World Freight Agenciamentos e Transportes Ltda., de São Paulo (SP), ao juízo [...]
Clique e leia a notíciaPromotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade.
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), [...]
Clique e leia a notíciaProximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira.
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio [...]
Clique e leia a notíciaReconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade.
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra a [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade.
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência.
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista [...]
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