Notícias . Direito Trabalhista

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Drogaria Araújo S.A. em razão de ofensas postadas pela empregada no Facebook [...]

Clique e leia a notícia

Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil.

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa. A conduta, reiterada durante quatro anos, [...]

Clique e leia a notícia

1ª Turma do TRT-RS determina reintegração de bancário portador de esquizofrenia.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um bancário portador de esquizofrenia, por entender que a dispensa se deu de forma discriminatória. A decisão reforma a sentença de primeiro grau. O [...]

Clique e leia a notícia

Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por assédio moral a que foi condenada a Construdecor S.A., de Diadema (SP), porque um gerente geral tinha o [...]

Clique e leia a notícia

Reconhecido vínculo de emprego a trabalhador obrigado a constituir empresa para receber salários .

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador e a Br Tronic Eletrônica, empresa que presta serviços à Thyssenkrupp Elevadores. Os desembargadores confirmaram, nesse aspecto, entendimento [...]

Clique e leia a notícia

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de crédito. A [...]

Clique e leia a notícia

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador.

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de [...]

Clique e leia a notícia

Operador que teve pertences revistados não ganha indenização por danos morais.

Um empregado que tinha seus pertences revistados ao final da jornada de trabalho não receberá indenização por danos morais. O pedido do trabalhador foi indeferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve este [...]

Clique e leia a notícia

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária [...]

Clique e leia a notícia

Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião.

Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor já desligado da empresa. O empregado pediu indenização alegando ter sido vítima de assédio moral por parte do gerente-geral. [...]

Clique e leia a notícia