Notícias . Responsabilidade Civil

Mulher obesa será indenizada

Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação, será indenizada pela empresa Viação Sinoscap. A decisão é [...]

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Hospital condenado por demora em realização de cirurgia

Paciente será indenizada por danos morais no valor de R$ 30 mil, por demora na realização de cirurgia que acarretou a perda da visão em um olho. A condenação foi confirmada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Caso [...]

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Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

 Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do TJRS e reformou a sentença proferida em 1ª Grau [...]

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Shopping é condenado por barrar ingresso

A Justiça Estadual condenou o Shopping Center Iguatemi Caxias a indenizar em R$ 12,4 mil por dano moral deficiente visual que foi impedido de ingressar com seu cão-guia nas dependências do estabelecimento. Por unanimidade, os integrantes da 6ª Câmara Cível [...]

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Clube responsabilizado por lesão de associada

O Clube Centro Português 1º de Dezembro, de Pelotas, deverá pagar R$ 15 mil à sócia que foi atingida por um guarda-sol. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve [...]

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Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados.

Passageiros passam mal em viagem de ônibus e empresa responsável terá que indenizar pelo serviço mal prestado. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou condenação imposta em 1º Grau, com reparação no valor de R$ 4 [...]

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Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão.

A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou o Engenheirinho Centro Lúdico de Educação e Lazer LTDA ao pagamento de indenização por danos morais por expulsão de criança, após discussão entre a mãe do aluno e a diretora da instituição, localizada [...]

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Google não pode ser responsabilizado por material

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por [...]

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STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte [...]

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Supermercado paga indenização por abordagem indevida

Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que julgou procedente o pedido de C.L.M., autora da ação, que condenou o supermercado Carrefour [...]

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