Notícias . Responsabilidade Civil
STJ muda entendimento sobre juros de mora no dano moral.
Juros de mora referentes ? repara??o de dano moral contam a partir da senten?a que determinou o valor da indeniza??o. ? A decis?o ? da 4? Turma do STJ e inaugura novo entendimento sobre o tema na corte. A maioria [...]
Clique e leia a notíciaRede de lojas dever? indenizar por liga??es de cobran?a indevidas a idosa.
Idosa ser? indenizada por liga??es de cobran?as incisivas de d?vida da qual ela n?o era respons?vel. A decis?o ? da 3? Turma Recursal C?vel dos Juizados Especiais do RS, que fixou a indeniza??o por danos morais em R$ 1,5 mil. [...]
Clique e leia a notíciaSTJ aumenta condena??o da AES a familiares de v?timas de acidente el?trico.
O STJ aumentou o valor da indeniza??o devida pela AES Distribuidora de Energia El?trica a familiares de duas v?timas do RS, mortas pela descarga de energia el?trica em decorr?ncia da queda de um poste de propriedade da concession?ria. O poste [...]
Clique e leia a notíciaCirurgia ? realizada no joelho errado e paciente ganha direito ? indeniza??o
A 9? C?mara C?vel do TJRS condenou o hospital C?rculo Oper?rio Caxiense e a equipe m?dica que realizaram uma cirurgia no joelho saud?vel de uma paciente. A mulher apresentava problemas no joelho da perna direita e o procedimento cir?rgico foi [...]
Clique e leia a notíciaM?dicos e Hospital de Cap?o da Canoa condenados a indenizar por m? presta??o e servi?o
Os Desembargadores integrantes da 6? C?mara C?vel do TJRS mantiveram a condena??o solid?ria do Hospital Beneficente Santa Luzia e de dois m?dicos da institui??o ao pagamento de indeniza??o por danos materiais, morais e est?tico por m? presta??o de servi?o m?dico [...]
Clique e leia a notíciaCompradora de ve?culo ter? de reparar danos por demora na transfer?ncia de propriedade
A 19? C?mara C?vel do TJRS reformou senten?a proferida em 1? Inst?ncia no Ju?zo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, mulher que causou preju?zo a terceiro em raz?o da demora em transferir [...]
Clique e leia a notíciaRestaurante ter? que arcar com danos causados a ve?culo pelo seu manobrista.
A seguradora Chubb Brasil conseguiu na Justi?a o direito ao ressarcimento de uma indeniza??o que precisou pagar a um de seus clientes. O carro dele foi batido ap?s ter sido deixado com o manobrista de um restaurante. O estabelecimento ter? [...]
Clique e leia a notíciaJusti?a nega pedido de indeniza??o por erro m?dico.
A senten?a que negava indeniza??o, por erro m?dico, contra a Santa Casa de Miseric?rdia de Itapetininga (SP), o m?dico e o Sistema ?nico de Sa?de (SUS), foi mantida pela 5? C?mara de Direito P?blico do TJSP. A autora da a??o [...]
Clique e leia a notíciaHospital e m?dico condenados em raz?o de morte de paciente por infec??o hospitalar
A Ju?za de Direito Daniela Concei??o Zorzi, da Comarca de Sananduva, condenou o Hospital Beneficente S?o Jo?o (HBSJ) e o m?dico cirurgi?o Marlus Franzalosso por responsabilidade civil em raz?o da morte de um paciente que contraiu infec??o hospitalar. Cada um [...]
Clique e leia a notíciaNegada indeniza??o por passado criminoso noticiado em revista de circula??o nacional.
A liberdade de imprensa ? garantia constitucional, n?o podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cl?usula p?trea e considerando a veracidade dos fatos e o contexto em que [...]
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