Notícias . Responsabilidade Civil
Improcedente ação contra médica que receitou água benta.
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, em ação movida contra médica que prescreveu água benta e ajuda espiritual. A decisão mantém sentença proferida na [...]
Clique e leia a notíciaFamília deve ser avisada antes da remoção de restos mortais.
Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar, sem avisar ao pai da criança, os restos mortais de bebê que nasceu morto. A decisão unânime é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a indenização por danos morais em R$ [...]
Clique e leia a notíciaOfensas racistas a empregado levam empresa à condenação
A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. [...]
Clique e leia a notíciaJustiça condena construtora a indenizar mãe de criança
A Justiça Estadual condenou a Alphaville Gravataí Empresa Imobiliária Ltda. a indenizar mãe de menor que morreu afogado em açude localizado em loteamento da região metropolitana da capital. Em julgamento de apelação, a 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a [...]
Clique e leia a notíciaHospital responsabilizado por demora em tratamento que resultou em morte
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a obrigação de o Hospital de Caridade de Viamão pagar indenização pela morte de uma criança. Ficou comprovado que a instituição médica agiu tardiamente na constatação e tratamento de meningococcemia, tipo de meningite [...]
Clique e leia a notíciaEmissora de televisão condenada por abuso do direito de informar.
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil. O autor da ação teve seu nome e imagem associados ao roubo de carros [...]
Clique e leia a notíciaFalta de afeto não gera indenização.
O fato não constitui, em si, violação de direito algum. Uma moça não será indenizada por danos morais pela falta de cuidados e atenção com que teria sido criada. A 7ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença de 1º Grau. [...]
Clique e leia a notíciaDoença pré-existente não dispensa seguradora de indenização.
Ao não realizar exames prévios para constatar as condições de saúde da segurada antes da contratação, a empresa assumiu os riscos do negócio. Uma companhia de seguro foi condenada ao pagamento de indenização por morte da segurada, mesmo que ela [...]
Clique e leia a notíciaChefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro médico cometido pelo anestesista que participou do procedimento cirúrgico. Entretanto, os ministros consideraram que a clínica médica, de propriedade [...]
Clique e leia a notíciaMulher que sofreu sequelas após cirurgia estética será indenizada.
Após ter realizado lipoaspiração, a paciente não recebeu os cuidados necessários no período pós-operatório. Um cirurgião plástico e a Clínica Magna terão que indenizar solidariamente em R$ 19.805,00, por danos materiais e R$ 20 mil, por danos morais, uma paciente [...]
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