Notícias . Responsabilidade Civil
ORTOPEDISTA E HOSPITAL DEVEM INDENIZAR PACIENTE POR ERRO M?DICO.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indeniza??o devida a paciente que sofreu uma s?rie de transtornos decorrentes de erro m?dico cometido em cirurgia. O hospital [...]
Clique e leia a notíciaConcedidos danos morais e materiais por falta de manutenção em rede elétrica.
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a RGE, Rio Grande Energia S.A, ao pagamento de indenização pela falta de manutenção da rede elétrica de uma propriedade rural na região de Campo Novo, noroeste do Estado. O autor da ação [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio.
A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito. Caso Após o estouro de um transformador, a casa da [...]
Clique e leia a notíciaCarrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em camisetas.
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou decisão prolatada na comarca de Blumenau, e manteve a condenação imposta à Carrefour Comércio e Indústria Ltda., por usar a imagem do surfista Jair Francisco Martins de Oliveira, [...]
Clique e leia a notíciaDonos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho.
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou ao pagamento de indenização os donos de dois cães, da raça Pastor Alemão, pela morte do cachorro do vizinho. Enquanto passeava pela vizinhança, a cadela da raça Yorkshire foi atacada e morta. O [...]
Clique e leia a notíciaUniversidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito.
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), instituição particular de Santa Catarina, a ressarcir prejuízo [...]
Clique e leia a notíciaHipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança.
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hipermercado Big de Cachoeirinha por negligência no dever de zelar pela segurança dos clientes. Uma criança apoiou as mãos em dois caixas e levou uma descarga elétrica que provocou queimaduras de primeiro [...]
Clique e leia a notíciaAdvogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé.
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de um advogado contra a Fazenda Nacional. A Turma, [...]
Clique e leia a notíciaMulher que engravidou sob uso de anticoncepcionalser? indenizada e receber? pens?o para o filho.
Empresa fabricante de anticoncepcional dever? indenizar consumidora que engravidou de seu quarto filho durante uso do medicamento. A indeniza??o por danos morais foi fixada em 50 sal?rios m?nimos e a pens?o aliment?cia, a t?tulo de dano material, em um sal?rio [...]
Clique e leia a notíciaJornal ter? de indenizar por causar dano moral com cr?nica depreciativa.
O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente, ? mulher que, com o marido, serviu de personagem para cr?nica jornal?stica publicada pelo ve?culo. No [...]
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