Notícias . Responsabilidade Civil

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos.

A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada. A quantia foi elevada de R$ [...]

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Família é indenizada por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa categoria.

Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito à indenização por danos morais e materiais. Os autores da ação tinham férias planejadas para [...]

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Hotel é responsabilizado por furto de bagagem

Mochila e notebook sumiram enquanto a autora da ação efetuava pagamento de despesas. A rede Hotelaria Accor Brasil S/A foi responsabilizada pelo furto da bagagem de uma hóspede. A autora da ação deverá ser indenizada em R$ 3 mil, por [...]

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Loja é responsabilizada por acidente em escada rolante

Criança de quatro anos teve uma das pernas presas no maquinário. A rede de Lojas Renner S/A deverá indenizar, em R$ 15 mil, um menor de idade que teve uma das pernas presa em uma escada rolante. A decisão foi [...]

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Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento.

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário do balneário Cascalho, da localidade de Porto Maratá, no interior do Município de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de dano moral à mãe de adolescente vítima de [...]

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Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida.

O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada em 2001, seja julgada. O presidente do Superior Tribunal de Justiça [...]

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Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais.

A auxiliar de serviços gerais Ivonete Borges será indenizada em R$ 10 mil por Auto Elite Ltda. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ foi unânime em reconhecer a responsabilidade da empresa, que confundiu Ivonete com uma [...]

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Um cabo de tevê por assinatura cai na cabeça de casal.

Por estar no lugar e hora errados, um casal teve reconhecido – pelo TJ de Santa Catarina – o direito à indenização após ser atingido por um grosso cabo de televisão por assinatura, que havia se partido e caído em [...]

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Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital.

A Justiça Estadual condenou o Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha, a indenizar casal pelo dano moral sofrido em virtude da troca de pulseiras entre bebês, ocorrido na instituição, fato que sugeriu alteração de vínculo biológico, sendo esclarecido apenas [...]

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Município responsabilizado por queda de cadeiras de caminhão.

Caminhão da Prefeitura Municipal de Lajeado que transportava cadeiras sem nenhuma proteção ou amarração, deixou um homem ferido após a queda de dois dos objetos. A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a indenização por danos morais de R$ 5,1 [...]

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