Notícias . Responsabilidade Civil
Renner é condenada por incluir mulher que nunca foi sua cliente no SPC
O Tribunal de Justiça condenou Lojas Renner S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor de Adreana Luzia Mazzini Cruz. Em novembro de 2008, a autora teve seu crédito negado em uma [...]
Clique e leia a notíciaCondomínio deve indenizar por letreiro que caiu sobre vendedor ambulante
Um vendedor ambulante ganhou uma indenização de R$ 4 mil na Justiça depois de ser atingido por placas de vidro que caíram de um letreiro de um prédio no Setor Comercial Sul. A decisão é da juíza da 1ª Vara [...]
Clique e leia a notíciaEmpreiteira condenada pela má qualidade
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença condenando empresa de construção e arquitetura ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção. Por conta do [...]
Clique e leia a notíciaLoja condenada por negar venda a consumidora analfabeta
Uma mulher vai receber R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por ter sido impedida por uma funcionária da loja Ricardo Eletro de concretizar uma compra por ser analfabeta. A sentença é do juiz do 1º Juízado [...]
Clique e leia a notíciaFabricante indenizará mulher que caiu de bicicleta com defeito na roda
O fabricante responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos de fabricação, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização do produto e os riscos. Baseada nesse entendimento, a 3ª Câmara de [...]
Clique e leia a notícia“Racha” invalida todo o seguro
Motoristas que se envolvem em “rachas” devem estar atentos: se ficar demonstrada a sua participação nas perigosas corridas de veículos não autorizadas, não terão direto à indenização securitária no caso de acidente automobilístico. A decisão é da 5ª Câmara [...]
Clique e leia a notíciaIndenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
A decisão que fixa valor de condenação em salários-mínimos é válida, desde que os salários sirvam apenas de referência e sejam convertidos em moeda corrente no momento da fixação. A partir daí, a correção monetária deve ser feita por índices [...]
Clique e leia a notíciaR$ 500 mil de indenização para gerente de banco sequestrado por assaltantes
Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber reparação por danos morais no valor de R$ 500 mil. A condenação do banco por danos morais foi mantida pela 4ª Turma do [...]
Clique e leia a notícia“Teste do preconceito” causa condenação da RBS
Mais uma condenação por uso idevido de imagem começa a se desenhar contra a RBS TV com a sentença proferida pela juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó, do 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS), nos autos de ação reparatória [...]
Clique e leia a notíciaMá cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa
O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico de indenizar a paciente por danos estéticos. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido [...]
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