Notícias . Direito Trabalhista

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Editora Alterosa Ltda., em Contagem (MG), terá de pagar por obrigar um trabalhador a ficar de cuecas [...]

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Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização.

A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma coordenadora de operações. Ela foi demitida por se recusar a depor na forma pretendida pela empresa. No recurso [...]

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Ricardo Eletro pagará a vendedor valores descontados em comissões na venda com cartões de crédito.

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá pagar a um vendedor de Contagem (MG) as diferenças de valores descontados em suas comissões relativas à taxa para a administradora de cartões de crédito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou [...]

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Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa.

Um frentista do Auto Posto JPC Derivados de Petróleo Ltda. que ingeriu bebida alcoólica durante o intervalo intrajornada não conseguiu reverter justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto pelo trabalhador que pretendia [...]

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Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Innova S.A. do pagamento de intervalos intrajornadas (descanso para o almoço) não gozados integramente por violação do princípio da boa-fé objetiva pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de [...]

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Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário.

A ABF Engenharia, Serviços e Comércio foi condenada a integrar ao salário de um ex-empregado, para fins de cálculo das verbas trabalhistas, o valor pago pelo aluguel do seu carro. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), [...]

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Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a realizar vasectomia.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a um ex-pastor. Ele foi [...]

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Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose.

A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um tipo de pneumoconiose denominada silicose. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) [...]

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TRT-RS suspende desligamento de 167 trabalhadores da John Deere.

As 167 despedidas realizadas pela John Deere entre os dias 1º e 8 de outubro estão suspensas até o próximo dia 22. Neste período, a fabricante de tratores, localizada em Horizontina, no noroeste gaúcho, deve discutir com os sindicatos dos [...]

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Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor

Na reclamação trabalhista, a vendedora relatou que a empresa exigia o cumprimento de metas mensais e de cotas diárias de vendas de produtos financeiros, como garantia complementar ou estendida, seguro de proteção financeira, títulos de capitalização e outros. A prática, [...]

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