Notícias . Direito Trabalhista
Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação de indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi obrigado a [...]
Clique e leia a notíciaSeção Especializada em Execução do TRT-RS aprova 10 novas Orientações Jurisprudenciais.
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou 10 novas Orientações Jurisprudenciais nessa quarta-feira (24). Os textos consolidam entendimentos do Tribunal em matérias de execução. As novas OJs deverão ser publicados por [...]
Clique e leia a notíciaColégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com aluno.
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em companhia dos alunos em um hotel fazenda. Os pais do professor reclamaram indenização por danos morais, culpando o [...]
Clique e leia a notíciaAssessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega.
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma assessora de gerente de franquia pelo caráter discriminatório e abusivo da dispensa sem justa causa. A empregada [...]
Clique e leia a notíciaApresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato.
Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da TV Ulbra deve receber indenização de R$ 20 mil pelo uso de seu nome e imagens na Internet após o [...]
Clique e leia a notíciaJT nega vínculo de emprego entre ex-diretor executivo e a CUT.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ex-secretário nacional de política sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que teve seu pedido de vínculo empregatício com a entidade julgado improcedente pelo Tribunal [...]
Clique e leia a notíciaGoodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. por prática discriminatória. As duas [...]
Clique e leia a notíciaMantida multa de R$ 132,9 mil à Perto por não contratar número suficiente de trabalhadores com deficiência.
A Perto S.A, empresa fabricante de periféricos de automação, deve pagar R$ 132,9 mil de multa por não contratar número suficiente de trabalhadores com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. A multa tem cunho administrativo e foi aplicada pela Superintendência [...]
Clique e leia a notíciaTurma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral a uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. por transporte indevido de valores. De acordo com o ministro Emmanoel [...]
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