Notícias . Direito Trabalhista
Cargill é condenada objetivamente por lesão na coluna de trabalhador.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e pensão mensal a um auxiliar de descarga que desenvolveu sequela definitiva na coluna vertebral, causada por [...]
Clique e leia a notíciaNovos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira (1º).
Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal entram em vigor no dia 1ªº de agosto, próxima sexta-feira. Previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os valores foram reajustados pela variação acumulada do INPC do [...]
Clique e leia a notíciaTécnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito [...]
Clique e leia a notíciaFalta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual, decide 8ª Turma do TRT-RS.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou uma sentença proveniente da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, em processo ajuizado por um trabalhador contra a Brasil Foods. Na ação, ele pleiteava adicional de [...]
Clique e leia a notíciaProposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei.
Já virou Lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira [...]
Clique e leia a notíciaBancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano [...]
Clique e leia a notíciaOperário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors.
Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda. Ao examinar agravo de instrumento do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior [...]
Clique e leia a notíciaConcessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo.
A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho.
Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades fisiológicas. Para o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, o descaso com a oferta adequada de instalações [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadora da Vivo que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada.
Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi despedida um dia [...]
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