Notícias . Direito Trabalhista
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer.
Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST [...]
Clique e leia a notíciaConstrutora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento.
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma rodovia que tinha contato permanente com cimento. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso [...]
Clique e leia a notíciaFaxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo [...]
Clique e leia a notíciaAcordo homologado em Lajeado possibilitará pagamento de 30 ex-monitores do estacionamento rotativo da cidade.
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado homologou acordo que permitirá o pagamento de créditos trabalhistas a 30 monitores encarregados do gerenciamento do estacionamento rotativo na cidade. Eles eram contratados pela União das Associações de Moradores de Bairros [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade ao serem expostos ao benzeno.
Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido facilmente pela pele. Neste grau, [...]
Clique e leia a notíciaEletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição S.A. a pagar, como horas de sobreaviso, o tempo em que um eletricitário ficava à disposição da empresa para atendimento de contingências. Embora o uso de aparelho celular [...]
Clique e leia a notíciaSouza Cruz pagará R$ 100 mil a vendedor de cigarros vítima de 18 assaltos.
Um vendedor de cigarros da Souza Cruz S.A receberá R$ 100 mil, a título de indenização por danos morais, por ter sido submetido a 18 assaltos enquanto prestava serviço para a empresa. A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do [...]
Clique e leia a notíciaWalmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento [...]
Clique e leia a notíciaDeclaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores de um trabalhador que vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992. A penhora do imóvel foi considerada indevida por conta da declaração do [...]
Clique e leia a notíciaUniversidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas (RS) e absolveu-a do pagamento de “hora-atividade”, correspondente a um terço da remuneração semanal, a um professor pelas horas de [...]
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