Notícias . Direito Trabalhista
Viação indenizará motorista de ônibus vítima de acidente causado por caminhão.
Um motorista de ônibus da Viação Boa Vista Ltda., de São Paulo, vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, em decorrência de um acidente rodoviário que lhe causou redução de tecido ósseo na perna esquerda, em virtude [...]
Clique e leia a notíciaVarredora que não dispunha de banheiros e lugares adequados para fazer suas refeições deve ser indenizada.
Um motorista de ônibus da Viação Boa Vista Ltda., de São Paulo, vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, em decorrência de um acidente rodoviário que lhe causou redução de tecido ósseo na perna esquerda, em virtude [...]
Clique e leia a notíciaSafrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente.
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito de receber as diferenças salariais referentes ao período em que ficou afastada por conta de acidente no pomar Bela Vista, [...]
Clique e leia a notíciaSindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (Simpi) da obrigação do depósito prévio dos honorários advocatícios, uma vez que foi condenado exclusivamente quanto [...]
Clique e leia a notíciaAplique-se o INPC!
Saíram as primeira decisões do TRT-RS afastando a TR como indexador da atualização monetária e determinando a aplicação do INPC, como índice de correção dos débitos trabalhistas a partir de março de 2013. Esta alteração vai recompor, parcialmente, o prejuízo [...]
Clique e leia a notíciaTurma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de “quarentena”.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-diretor de tecnologia e serviços da Contax S/A de pagar multa de R$ 370 mil por descumprir termo de confidencialidade e não concorrência, que incluía um período de “quarentena” após [...]
Clique e leia a notíciaTRT-RS impede fraude milionária ao extinguir processo por constatar simulação entre as partes.
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT da 4ª Região (RS) confirmou sentença do juiz Valtair Noschang, da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, que extinguiu sem julgamento de mérito um processo em fase de execução da [...]
Clique e leia a notíciaFrigorífico não pode prorrogar jornada mesmo com acordo sobre banco de horas.
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse fundamento, previsto no artigo 60 da CLT, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaTurma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor automotivo e a Busscar Ônibus S/A. O fundamento foi o de que, por se tratar de atividade insalubre, não houve observância [...]
Clique e leia a notíciaClaro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração.
A Claro S.A terá que indenizar por danos morais uma trabalhadora demitida sem justa causa e que, após ser reintegrada por estar grávida, teve o valor recebido na rescisão contratual descontado e ficou sem receber salários por sete meses consecutivos. [...]
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