Notícias . Direito Trabalhista
Turma aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a indenizar um empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo quando fazia a transferência do gado de [...]
Clique e leia a notíciaEmpregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de empregados não sócios da entidade sindical. A decisão foi proferida [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de ex-empregado da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), interposto com o objetivo de reverter decisão contrária à análise do recurso da empresa. Ele pretendia, com isso, o exame do [...]
Clique e leia a notíciaAuxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do Outback.
A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a carga de 220h mensais calculadas durante o período em que o empregado trabalhou no estabelecimento. O restaurante aplicava jornada móvel [...]
Clique e leia a notíciaTRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças.
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas, a fim de garantir a execução das sentenças. A criação [...]
Clique e leia a notíciaO fim das férias dos advogados na Justiça do Trabalho em todo o Brasil!
Por decisão do ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho estão proibidos de fixarem ou prorrogarem o recesso forense. A medida foi publicada na edição de 22 de maio do Diário Eletrônico [...]
Clique e leia a notíciaMRN é condenada em ação civil pública por descumprir jornada de trabalho.
A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 653 mil por descumprir, de forma reiterada, as normas relativas à jornada de trabalho. Ao recorrer ao Tribunal [...]
Clique e leia a notíciaCasas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco.
A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário e indenização de R$ 20 mil por danos morais a um ajudante externo de caminhão que ficou incapacitado para o [...]
Clique e leia a notíciaConfira as novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT-RS.
A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região (RS) aprovou, nessa terça-feira (3), mais nove Orientações Jurisprudenciais (OJs). Os textos, que uniformizam entendimentos do TRT-RS sobre temas da execução trabalhista, serão publicados três vezes no Diário Oficial da [...]
Clique e leia a notíciaVendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado.
A Claro S. A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a a indenizar, por danos morais, um promotor de vendas obrigado a usar adereços como perucas, banners [...]
Clique e leia a notícia
