Notícias . Direito Trabalhista
Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de vigilância ao pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que foi agredido por meliantes durante o expediente. O trabalhador [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador que atuava em cemitério e fraturou vértebra ao cair em sepultura deve ser indenizado.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de R$ 75 mil, referentes a indenizações por danos morais e materiais, a um sepultador que sofreu uma queda durante a limpeza de uma lápide, [...]
Clique e leia a notíciaMotorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus .
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu, por unanimidade, o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC), que [...]
Clique e leia a notíciaMulta por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado.
Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias em razão da extinção do contrato de [...]
Clique e leia a notíciaTransferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional.
O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador rural que caiu da caçamba do veículo em que era transportado deverá receber indenização.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um trabalhador rural que caiu da caçamba da caminhonete em que era transportado durante o trabalho. [...]
Clique e leia a notíciaQuitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em dobro. Para a maioria do [...]
Clique e leia a notíciaEstamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com seu cargo.
Uma estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a um operador de máquinas que acumulava em suas atividades a função de um cargo de maior complexidade, pela qual não era remunerado. A decisão da 1° Turma do Tribunal Regional do [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregado de uma empresa de celulose que teve três dedos da mão prensados por uma máquina [...]
Clique e leia a notíciaJuiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho.
Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber indenização por danos morais. Ao ajuizar o processo, ela alegou que teria se contaminado [...]
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