Notícias . Direito Trabalhista
Cobradora de ônibus vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato [...]
Clique e leia a notíciaFord vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica.
Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no [...]
Clique e leia a notíciaMantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE).
A mudança foi considerada alteração contratual ilícita. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o direito adquirido de seus empregados ao feriado na quinta-feira [...]
Clique e leia a notíciaInstrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade.
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o [...]
Clique e leia a notíciaFrentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado.
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da [...]
Clique e leia a notíciaRecepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização.
Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Briote Service Motel Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização a uma recepcionista [...]
Clique e leia a notíciaCuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São Leopoldo (RS), de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma cuidadora de idosos. [...]
Clique e leia a notíciaFrigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista.
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais.
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. [...]
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