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Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber.
A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista. O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto [...]
Clique e leia a notíciaNomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva.
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL [...]
Clique e leia a notíciaMetalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum.
Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um metalúrgico da Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos, [...]
Clique e leia a notíciaMulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital.
Uma mulher que ingressou com uma ação contra o hospital em que a enteada estava internada, após depositar R$ 1.500,00 para um terceiro que se identificou como médico da instituição, deve ser ressarcida pelo valor pago ao falsário e indenizada [...]
Clique e leia a notíciaIntérprete de libras tem vínculo de emprego reconhecido com universidade.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi unânime em reconhecer o vínculo de emprego entre uma intérprete de libras e uma universidade. Além do registro da carteira de trabalho, com salário de R$ 1,8 mil, [...]
Clique e leia a notíciaAgente de saúde que fraturou a coluna em acidente de motocicleta deve ser indenizado.
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores justificaram que o acidente ocorreu [...]
Clique e leia a notíciaPedido de vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica é indeferido pela 6ª Turma do TRT-RS.
Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição religiosa na qual atuava. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Para os desembargadores, não foi [...]
Clique e leia a notíciaRepositora de supermercado que teve a perna fraturada deve ser indenizada por danos morais.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização por danos morais a uma repositora de estoque de supermercado que teve a perna direita fraturada enquanto trabalhava. A decisão confirmou a sentença do juiz [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado flagrado furtando mercadorias em supermercado tem mantida a despedida por justa causa.
Um empregado foi despedido por justa causa após ser visto furtando itens do supermercado onde prestava serviços havia cerca de 12 anos. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) considerou correta a sanção aplicada pelo empregador, diante da [...]
Clique e leia a notíciaSesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma atendente do restaurante Barra Café Ltda., que pretendia responsabilizar o Serviço Social do Comércio [...]
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