Notícias
Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho.
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objetivo de provar que um empregado não estava incapacitado para o serviço, como alegou ao ser dispensado. A Quinta [...]
Clique e leia a notíciaNova lei livra empresas de recolher tributos sobre bolsas de estudos para empregados.
Até bem pouco tempo atrás, a legislação que fala sobre o que entra ou não na base de cálculo do INSS das empresas não era muito clara e havia muitas dúvidas sobre o tema. A maior parte dos empresários paga, [...]
Clique e leia a notíciaBanco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados.
Um consumidor foi abrir um crediário e se deparou com a surpresa de ver seu nome na lista de devedores, sem saber os motivos. Ao pesquisar descobriu que um cartão de crédito foi emitido em seu nome por um grande [...]
Clique e leia a notíciaLoja de calçados é condenada por vender tênis defeituoso.
A Quarta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a loja de calçados Di Santini a indenizar um cliente em R$ 3 mil. Marcos da Silva comprou um par de tênis da marca Olimpikus que descolou a sola [...]
Clique e leia a notíciaEquívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por Claudinei Silvano Rosa contra Bistek Supermercados Ltda. O autor, ao passar pelo caixa do estabelecimento, [...]
Clique e leia a notíciaCobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais.
A auxiliar de serviços gerais Ivonete Borges será indenizada em R$ 10 mil por Auto Elite Ltda. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ foi unânime em reconhecer a responsabilidade da empresa, que confundiu Ivonete com uma [...]
Clique e leia a notíciaPonto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual.
A rede de lojas Ponto Frio deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 25 mil, uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente da loja na qual trabalhava. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do [...]
Clique e leia a notíciaUm cabo de tevê por assinatura cai na cabeça de casal.
Por estar no lugar e hora errados, um casal teve reconhecido – pelo TJ de Santa Catarina – o direito à indenização após ser atingido por um grosso cabo de televisão por assinatura, que havia se partido e caído em [...]
Clique e leia a notíciaRecepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade.
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma recepcionista que lhe prestou serviços de dezembro de 2007 a abril de 2009, em um centro clínico da instituição. A empregadora [...]
Clique e leia a notíciaTransportadora de valores não terá de pagar multa por não contratar menor aprendiz.
A Nordeste Serviços e Transportes de Valores Sergipe Ltda. não terá de cumprir cota de contratação de menor aprendiz prevista no artigo 429 da CLT. A decisão é da 8ª Turma do TST. Com recurso, a União tentava reformar decisão [...]
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