Notícias
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio.
Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à garantia de emprego da gestante, direito previsto na Constituição Federal de 1988. De acordo com os [...]
Clique e leia a notíciaGarotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral.
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a reuniões matinais nas quais estavam presentes garotas de programa, e por submetê-lo a situações vexatórias com o objetivo de alavancar [...]
Clique e leia a notíciaOperário que caiu do telhado será indenizado.
Um ajudante geral que ficou paraplégico após cair de uma altura de quatro metros durante a limpeza de telhas no Shopping Center Norte em São Paulo (SP) receberá uma indenização de R$ 200 mil por danos morais. O trabalhador era [...]
Clique e leia a notíciaMetalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada.
Vítima de um acidente de trabalho com lesões leves, um metalúrgico da fábrica de tratores John Deere, no Rio Grande do Sul, receberá indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais devido às complicações posteriores que deixaram sequelas [...]
Clique e leia a notíciaWalmart é condenado por colocar vendedora de castigo.
A 1ª Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart, Big, Nacional) contra condenação para indenizar em R$ 4 mil uma ex-vendedora exposta pela supervisora a situações consideradas vexatórias, como colocá-la [...]
Clique e leia a notíciaCinco dias de prazo!
O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª Turma do [...]
Clique e leia a notíciaManicure receberá indenização por assédio sexual.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de um salão de beleza de Porto Alegre e dessa forma manteve a obrigação de indenizar em R$ 15 mil uma manicure vítima de assédio sexual praticado pelo proprietário [...]
Clique e leia a notíciaTurma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um empregado contratado como auxiliar e que exerceu atividades exclusivas de técnico de enfermagem, por [...]
Clique e leia a notíciaFabricante terá de indenizar por corpo estranho.
A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da VONPAR Refrescos S/A por dano moral a homem que adquiriu duas garrafas de guaraná Kuat contendo corpo estranho - possivelmente papel de bala - em seu interior. O valor da indenização foi [...]
Clique e leia a notíciaJustiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco.
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária gratuita. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de [...]
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