Notícias

Turma reconhece dano moral em transporte de valores.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função transportou quantias que variavam de R$ 30 mil a [...]

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Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 25 mil a A. Angeloni e Cia Ltda por demitir uma trabalhadora que depôs na Justiça contra a empresa. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$50mil pelo [...]

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Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso.

Gerente de compras que recebia informações por rádio, nos finais de semana, sobre as entregas da semana, não tem direito a horas extras. Esse é o resultado da decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [...]

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Hospital indenizará pais por falecimento da filha.

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve parcialmente a condenação do Hospital Círculo Operário Caxiense e do Círculo Operário Caxiense a indenizarem os pais pela morte de sua filha em decorrência de erro no atendimento pós-operatório.  Em julho de 2009, [...]

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Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral.

Um ex-empregado da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. vai receber o intervalo intrajornada que usufruía apenas de forma parcial e as horas prorrogadas do adicional noturno que a empresa não lhe pagava devidamente. A Terceira Turma do Tribunal [...]

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Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade.

Uma trabalhadora que realizava atividades em aviário fará jus a adicional de insalubridade. O contato com aves mortas e agentes biológicos tem sido considerado pela Subseção de Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho como insalubre. E baseado nisso, [...]

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Empresa é condenada a pagar R$ 65 mi por tempo gasto com troca de uniforme.

A Brasil Foods foi condenada a remunerar o período que os empregados gastam na troca de uniforme em Rio Verde (GO) – o que não vinha sendo computado na jornada dos trabalhadores – a partir de 01 de novembro deste [...]

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Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da dispensa de empregado dependente químico. A Turma entendeu que [...]

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Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente negar provimento a agravo de instrumento do Itaú Unibanco S. A. que pretendia se isentar da condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, [...]

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Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um ilustrador da S. A. O Estado de S. Paulo e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 35 mil. A dispensa [...]

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