Notícias
Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de Advogado.
Os Desembargadores 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado condenaram o Advogado Fernando Antonio Freitas Malheiros a pagar indenização, por danos morais, ao Desembargador do TJRS Rui Portanova. O Advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que [...]
Clique e leia a notíciaConfira todas as alterações jurisprudenciais da 2ª Semana do TST.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. A revisão é resultado das discussões da 2ª [...]
Clique e leia a notíciaEmpregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização.
A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior [...]
Clique e leia a notíciaFamília de gerente de vendas morto em viagem não será indenizada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda e absolveu-a da condenação ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros de um gerente de vendas [...]
Clique e leia a notíciaVigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada.
Um vigilante da Usina Caeté S/A, demitido por ter se recusado a perseguir ladrões que roubaram e agrediram outros empregados, teve a justa causa afastada pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento [...]
Clique e leia a notíciaCondenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas.
Um empregado submetido a condições análogas à de escravo por empresas do Rio Grande do Sul receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais. A América Latina Logística Malha Sul S/A responderá solidariamente pela condenação por não ter fiscalizado [...]
Clique e leia a notíciaRacismo gera indenização por dano moral a empregado.
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, a Carbonífera Metropolitana S.A., de Criciuma (SC), foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ [...]
Clique e leia a notíciaVigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários.
O Condomínio Pedra do Sal Residências, de Salvador (BA), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar salários e demais verbas trabalhistas a um vigia que, depois de longo afastamento e de ter alta pelo INSS, tentou retornar ao trabalho, [...]
Clique e leia a notíciaTurma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que representa a empresa na audiência deve ser necessariamente empregado desta. O recurso [...]
Clique e leia a notíciaGestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando estava grávida e posteriormente recusou voltar ao trabalho. No entendimento da Turma, a recusa da [...]
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