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Novas Súmulas.
TST altera jurisprudência e empresas terão de se adaptar. O Tribunal Superior do Trabalho, dia 14 de setembro, alterou parte da jurisprudência uniformizada e transformou algumas Orientações Jurisprudenciais em Súmulas, cancelou algumas e acrescentou novas. Chama atenção especial a que [...]
Clique e leia a notíciaNova Súmula diz que aviso prévio proporcional não retroage.
Nova súmula diz que aviso prévio proporcional não retroage Coverter Nova súmula diz que aviso prévio proporcional não retroage O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão (14/9), o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 84 da [...]
Clique e leia a notíciaSuspensão dos prazos por 32 dias para as férias dos advogados.
Atendendo na íntegra o requerimento da OAB-RS, o Órgão Especial do TJRS aprovou, por unanimidade, a suspensão de prazos processuais por 30 dias, no período de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013. Além disso, no [...]
Clique e leia a notíciaMinistros admitem que advogado atue como preposto do empregador.
O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de que o [...]
Clique e leia a notíciaMudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos [...]
Clique e leia a notíciaTurma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques.
Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que garantiu o direito ao adicional de periculosidade para [...]
Clique e leia a notíciaCobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a Auto Viação Navegantes Ltda. à obrigação de indenizar em R$ 30 mil por danos morais um cobrador que [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa reembolsará carreteiro de despesas de viagem pagas como comissão.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para fazer as refeições, o trabalhador utilizava o valor recebido sob a rubrica de “comissões”. A [...]
Clique e leia a notíciaTST decide pela incompetência da JT em ações de cobrança de honorários.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool, e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações envolvendo cobrança [...]
Clique e leia a notíciaMotorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe.
Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mil reais de indenização por danos morais. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR), não [...]
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