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TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente.
A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Terra Santa Agro S.A., [...]
Clique e leia a notíciaEmpregado chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve [...]
Clique e leia a notíciaFilhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados.
Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais [...]
Clique e leia a notíciaMotoristas de ônibus podem acumular função de cobrador.
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro [...]
Clique e leia a notíciaCertidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical.
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou desnecessária a emissão de certidão pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e [...]
Clique e leia a notíciaNegadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de [...]
Clique e leia a notíciaTST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias.
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado.
Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade deve receber R$ 70 mil como indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia equivalente a 10% da última [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. No entendimento dos [...]
Clique e leia a notíciaTST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença.
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que [...]
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