Notícias
Pai de dono de olaria é reconhecido como sócio da empresa e responsabilizado por dívida com ex-empregado.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado. Os magistrados entenderam que o pai do proprietário, apesar [...]
Clique e leia a notíciaPara a 11ª Turma do TRT-RS, falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por danos morais devido à ausência de cuidados do empregador com as condições de trabalho em dias chuvosos. Ela atuava com uma equipe de [...]
Clique e leia a notíciaMotorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por conta de multas de trânsito. A decisão confirmou, neste aspecto, sentença da juíza [...]
Clique e leia a notíciaPrazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, diz STJ.
A ação original, de execução de título executivo, foi ajuizada contra um restaurante, tendo em vista o pagamento, pelos fiadores, de débito locatício no valor de 200 mil reais. Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de [...]
Clique e leia a notícia5ª Turma do TRT-RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista.
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul que extinguiu pedidos em uma ação trabalhista que não apresentou valores estimativos na petição [...]
Clique e leia a notíciaDona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento.
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) da condenação subsidiária ao pagamento de dívidas trabalhistas a um atende de [...]
Clique e leia a notíciaCulpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização>
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais [...]
Clique e leia a notíciaGerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras.
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por um gerente de vendas da Ambev S.A. no Rio Grande do Sul. [...]
Clique e leia a notíciaPromotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho.
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na [...]
Clique e leia a notíciaMadeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra.
A atividade foi considerada de alto risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Araupel S. A., madeireira do Paraná, pelo acidente de trabalho sofrido por um operador de motosserra. Para a Turma, a atividade [...]
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