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9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da empresa e sofreu entorse no joelho esquerdo. O acórdão reforma decisão proferida 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. [...]
Clique e leia a notíciaAtendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada.
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que era forçada a oferecer vantagens inexistentes aos clientes e por receber xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa deve indenizar operário que teve três dedos da mão amputados em máquina.
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais e materiais, um empregado que teve três dedos da mão esquerda amputados em acidente de trabalho. Os desembargadores confirmaram a [...]
Clique e leia a notíciaFazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo.
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará deverá pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo em razão da submissão de 11 trabalhadores rurais a condições [...]
Clique e leia a notíciaIndústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco.
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o valor da indenização deferida a um operador de máquinas da [...]
Clique e leia a notíciaJustiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza falecido para a expedição de alvará judicial para fins de saque dos [...]
Clique e leia a notíciaVale-transporte pago em dinheiro não integra o salário.
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade.
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Golden Cargo Transportes e Logística Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um [...]
Clique e leia a notíciaVendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade, decide 1ª Turma.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que não reconheceu o direito a adicional de insalubridade a uma vendedora que limpava o banheiro da loja [...]
Clique e leia a notícia3ª Turma confirma despedida por justa causa de trabalhador que usou carro da empresa fora do expediente e foi multado.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um empregado que usou o veículo da empresa fora do horário do expediente, para fins recreativos, e chegou a ser multado [...]
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