Notícias . Direito Trabalhista
10? Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho.
A 10? Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita, do munic?pio de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma [...]
Clique e leia a notíciaRevistas ?ntimas em agente de pres?dio n?o configuram dano moral.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n?o conheceu de recurso de um agente de disciplina de pres?dio que, por ter sido submetido a constantes revistas ?ntimas, sendo obrigado a ficar nu, agachar tr?s vezes e abrir a boca [...]
Clique e leia a notíciaIgreja ter? que reintegrar empregado cego v?tima de dispensa discriminat?ria.
A Associa??o Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ?ltimos Dias, mais conhecida como Igreja M?rmon, recebeu decis?o desfavor?vel da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em recurso de revista no qual defendia n?o ter havido discrimina??o [...]
Clique e leia a notíciaSúmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou uma empresa a pagar indenização a um técnico industrial que teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação. O julgamento foi proferido [...]
Clique e leia a notíciaEMPRESA DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO POR DIVULGAR QUE EX-EMPREGADOS AJUIZARAM AÇÕES TRABALHISTAS.
A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões. Assim, o repasse desse tipo de informação dificulta a obtenção de nova colocação no mercado de trabalho. Nesse contexto, a [...]
Clique e leia a notíciaTST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário.
A 6ª Turma do TST rejeitou pedido de professor que pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instituição de ensino. O relator e presidente do colegiado, ministro [...]
Clique e leia a notíciaSDI-1 rejeita compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser impossível reconhecer a validade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a compensação de vantagem financeira dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, e negou provimento, [...]
Clique e leia a notíciaIntervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada – destinado a descanso e alimentação – de até cinco horas e quarenta minutos. A decisão ocorreu no julgamento de recurso [...]
Clique e leia a notíciaAr condicionado obrigatório durante os quatro meses de verão gaúcho.
Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. A antiga empregadora (Brinks Segurança e Transporte de Valores) até tentou reformar esse resultado no TST, mas, em decisão unânime, os ministros da 5ª Turma [...]
Clique e leia a notíciaVigilante acidentado em moto ganha indenização por danos morais e materiais.
A empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Santa Catarina, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 25 mil a um ex-empregado que se acidentou de motocicleta quando estava em [...]
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