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JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte.
?Denisart M?veis para Escrit?rios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de bicicleta para o trabalho. Segundo a empresa, a dispensa s? ocorreu porque mesmo ap?s o funcion?rio ter sido advertido quanto ao [...]
Clique e leia a notíciaTurmas do TST n?o reconhecem v?nculo de emprego de diaristas.
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da rela??o de emprego com os respectivos patr?es tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Num dos casos, a empregada, depois de 28 anos de servi?o, tentou obter o reconhecimento, mas seu [...]
Clique e leia a notíciaEstabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização.
estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não de simples pagamento de indenização. Assim, quando um trabalhador dispensado sem justa causa, apesar de detentor desse tipo de estabilidade, ajuíza [...]
Clique e leia a notíciaSDI-1: juiz pode substituir parcela ?nica de indeniza??o por pens?o mensal.
H? quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na esta??o ferrovi?ria de Flexal, em Cariacica (ES), um vigilante de apenas 26 anos n?o poderia imaginar como aquele evento mudaria [...]
Clique e leia a notíciaSTJ aumenta condena??o da AES a familiares de v?timas de acidente el?trico.
O STJ aumentou o valor da indeniza??o devida pela AES Distribuidora de Energia El?trica a familiares de duas v?timas do RS, mortas pela descarga de energia el?trica em decorr?ncia da queda de um poste de propriedade da concession?ria. O poste [...]
Clique e leia a notíciaMetal?rgica deve devolver valor descontado na rescis?o para quita??o de empr?stimo
A Gerdau A?os Longos S/A foi condenada a restituir o valor referente a empr?stimo imobili?rio especial contra?do por um ex-empregado e que a empresa quitou antecipadamente no momento da rescis?o contratual. Com essa decis?o, a 6? Turma do TST reformou [...]
Clique e leia a notíciaComiss?o aprova nova forma de constitui??o para empresa individual
Essa nova modalidade de pessoa jur?dica permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente, sem colocar em risco seus bens particulares. Projeto da C?mara que institui na legisla??o brasileira a modalidade de “empresa individual de responsabilidade limitada” foi aprovado pela [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa ? multada em R$ 16 mil por apresentar cart?es de ponto imprest?veis
Ter ci?ncia da imprestabilidade dos controles de jornada e, ainda assim, junt?-los aos autos provocou a condena??o por litig?ncia de m?-f? da Atento Brasil S.A., que dever? pagar indeniza??o de R$ 16 mil a uma operadora de telemarketing. A empresa [...]
Clique e leia a notíciaCirurgia ? realizada no joelho errado e paciente ganha direito ? indeniza??o
A 9? C?mara C?vel do TJRS condenou o hospital C?rculo Oper?rio Caxiense e a equipe m?dica que realizaram uma cirurgia no joelho saud?vel de uma paciente. A mulher apresentava problemas no joelho da perna direita e o procedimento cir?rgico foi [...]
Clique e leia a notíciaRicardo Eletro ter? que pagar R$ 8 mil de indeniza??o por danos morais a consumidor
A loja Ricardo Eletro foi condenada pelo III Juizado Especial C?vel do Rio a pagar uma indeniza??o de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor. Ronaldo Rent da Rocha comprou uma televis?o de plasma e um ar condicionado [...]
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