Notícias
Juiz do RS ? colocado em disponibilidade por atos incompat?veis com o cargo
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1? Vara de S?o Louren?o do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo ?rg?o Especial do TJRS, em sess?o de julgamento conclu?da na noite dessa segunda-feira, 30/5. O colegiado considerou, por unanimidade, que [...]
Clique e leia a notíciaExecu??o pode recair sobre devedor subsidi?rio antes do principal
Segundo entendimento un?nime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, n?o ? necess?rio a execu??o pr?via dos s?cios do devedor principal para que o cumprimento de uma senten?a recaia sobre o devedor subsidi?rio, ou seja, aquele respons?vel pela quita??o [...]
Clique e leia a notíciaM?dicos e Hospital de Cap?o da Canoa condenados a indenizar por m? presta??o e servi?o
Os Desembargadores integrantes da 6? C?mara C?vel do TJRS mantiveram a condena??o solid?ria do Hospital Beneficente Santa Luzia e de dois m?dicos da institui??o ao pagamento de indeniza??o por danos materiais, morais e est?tico por m? presta??o de servi?o m?dico [...]
Clique e leia a notíciaNova reda??o de OJ esclarece: dono da obra n?o responde solidariamente com empreiteiro
Com a nova reda??o da Orienta??o Jurisprudencial n? 191 da Subse??o 1 Especializada em Diss?dios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal esclarece seu entendimento em rela??o ? responsabilidade solid?ria ou subsidi?ria do [...]
Clique e leia a notíciaS?mula 369: mudan?a dobra n?mero de dirigentes sindicais est?veis
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) altera??o na S?mula 369, que trata da estabilidade provis?ria dos dirigentes sindicais, dobrando para 14 o n?mero de beneficiados com a estabilidade. Com a mudan?a, passam a ter garantia de [...]
Clique e leia a notíciaEntregador de panfletos atacado por pitbull deve ser indenizado.
A 9? Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a senten?a que condenou a Endere?o Certo e a Walmart Brasil a indenizarem um entregador de panfletos atacado por um c?o da ra?a pitbull. O [...]
Clique e leia a notíciaCompradora de ve?culo ter? de reparar danos por demora na transfer?ncia de propriedade
A 19? C?mara C?vel do TJRS reformou senten?a proferida em 1? Inst?ncia no Ju?zo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, mulher que causou preju?zo a terceiro em raz?o da demora em transferir [...]
Clique e leia a notíciaConsumidora indenizar? loja e SPC por litigar de m?-f?.
Nas a??es judiciais em que se discutem neg?cios jur?dicos nascidos de rela??es de consumo, n?o s? fornecedores de produtos e prestadores de servi?os que se submetem a eventuais condena??es por litig?ncia de m?-f?. Tamb?m o consumidor est? sujeito ao rigor [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de micro-?nibus n?o ganhar? mais por ser tamb?m cobrador.
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador n?o receber? o sal?rio adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ?nibus e cobrar as passagens. Alegando ac?mulo de fun??es e altera??o contratual il?cita, o pedido do [...]
Clique e leia a notíciaTST mant?m indeniza??o a fam?lia de empregado morto a tiros em estacionamento.
A fam?lia de um orientador de carros do Estacionamento HFU Park S/S Ltda. – ME vai receber indeniza??o de R$ 104 mil pela morte prematura do empregado, assassinado a tiros no local de servi?o. O ju?zo de primeiro grau havia [...]
Clique e leia a notícia
