Notícias

Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um empregado que tinha tempo limitado de três minutos para ir [...]

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Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de bingo onde ele atuou por seis meses. Os desembargadores justificaram que o contrato de trabalho teve [...]

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2ª Turma do TRT-RS isenta empresa de indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e machucou o ombro.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma trabalhadora que escorregou na calçada em frente à empresa e lesionou um dos ombros. A decisão confirma sentença da juíza [...]

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Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral.

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no por danos morais por [...]

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Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora.

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas [...]

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Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional.

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Interlease Comercialização de Shopping Centers, do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de adicional de transferência a um [...]

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Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Bradesco a um empregado de Goiás que tinha de transportar valores entre bancos. A majoração seguiu o [...]

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Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas.

Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda. contra decisão que a responsabilizou solidariamente pelo pagamento de créditos trabalhistas [...]

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Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço.

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco. Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a [...]

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Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado.

Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmando, no aspecto, a sentença [...]

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