Notícias . Direito Trabalhista
Danos morais coletivos na discriminação de trabalhadores
A 2ª Turma do TST manteve decisão do TRT da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos, por ter discriminado trabalhadores que ingressaram com ações na Justiça do Trabalho. O Ministério [...]
Clique e leia a notíciaReconhecida fraude na contratação de trabalhador como empregado e autônomo ao mesmo tempo
Em julgamento recente, a 6a Turma do TRT-MG considerou inaceitável a situação de um trabalhador que recebia da mesma instituição de ensino, parte do pagamento por trabalho prestado como pessoa jurídica e parte pelo contrato como pessoa física. Até [...]
Clique e leia a notíciaDanos morais coletivos na discriminação de trabalhadores
A 2ª Turma do TST manteve decisão do TRT da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. common sociology assignment types por danos morais coletivos, por ter discriminado trabalhadores que ingressaram com ações na Justiça [...]
Clique e leia a notíciaTroféu bola murcha
Os “gigantes” financeiros HSBC bank Brasil e Losango Promoções de Vendas foram condenados a indenizar uma funcionária por assédio moral. A decisão é da juíza Rosane Cavalheiro Gusmão, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). O pedido de [...]
Clique e leia a notíciaEstado do RS não é responsável por dívidas trabalhistas do 14º Cartório Cível de Porto Alegre
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS) se viram numa situação difícil com a extinção do contrato de trabalho pelo súbito falecimento da contratante, escrivã Neusa da Silva Alves, ocorrido em abril [...]
Clique e leia a notíciaAssédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
Assédio sexual praticado por uma gerente contra um subordinado leva empresa a ser condenada pela JT. O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o período em que esteve subordinado a uma gerente da empresa Vivo S.A., [...]
Clique e leia a notíciaAdiado para março de 2011 o prazo para adoção do novo ponto eletrônico
Horas após negar que faria qualquer mudança em relação ao cronograma das novas regras do ponto eletrônico, o Ministério do Trabalho e Emprego voltou atrás e informou ontem (18), que ampliará até o dia 1º de março de 2011 o [...]
Clique e leia a notíciaFuncionária revistada na frente de clientes
A empregada de uma filial das Lojas Americanas obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais indenização por danos morais, por ser, diariamente, submetida a revistas em seus pertences, de forma humilhante e vexatória, na porta da loja, ao final [...]
Clique e leia a notíciaTST regulamenta o depósito recursal em agravos de instrumento
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, divulgou ontem (10), o teor da Resolução nº 168, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento previsto na [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilância
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador o pagamento de indenização por danos morais no valor de dez salários (aproximadamente sete mil reais) pelo fato de ter sido obrigado a ficar nu diante de vigilantes [...]
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