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Empresa é obrigada a indenizar empregado gravemente mutilado por descarga elétrica.
As empresas Solidus Serviços e Construções Ltda. e Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa) foram condenadas a indenizar um empregado vítima de choque elétrico, no qual perdeu um braço e um testículo, além de ter sofrido comprometimento motor e [...]
Clique e leia a notíciaJT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida.
Foram só alguns segundos de transmissão, mas suficientes para levar à rescisão contratual do trabalhador por falta grave. Porém, sem culpa comprovada, o operador de áudio conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a demissão por justa causa, motivada pela veiculação [...]
Clique e leia a notícia“Olhares duvidosos, chacotas e comentários de fraude” resultam em indenização por danos morais.
Vítima de risos e chacotas pelos corredores do ambiente de trabalho e de comentários que o acusavam de envolvimento com fraudes e corrupção, um ex-diretor do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), localizado no estado do Paraná, conseguiu indenização [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade.
Rurícola e operador de máquinas da empresa São Martinho S.A., que, no exercício de suas atividades, estava exposto ao calor do sol, obteve reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de 20% pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [...]
Clique e leia a notíciaImóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado.
A 17ª Câmara Cível do TJRS determinou que um imóvel comercial não seja penhorado em dívida de execução com o sistema bancário. A autora da ação aluga o imóvel, onde funciona uma revenda de carros, e em processo de execução [...]
Clique e leia a notíciaFuncionária obrigada a desfilar com peças íntimas será indenizada.
Uma trabalhadora que foi obrigada a desfilar com peças íntimas será indenizada em R$ 20 mil. Ela havia sido contratada como etiquetadora e era ameaçada de perder o emprego caso se recusasse a desfilar. A decisão é da 5ª turma [...]
Clique e leia a notíciaPrecipitação e iniquidade da seguradora.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve, na essência, sentença de procedência que condenou a Sul América Cia. Nacional de Seguros ao pagamento de reparação por danos morais em favor de um cliente injustamente acusado de fraude. A [...]
Clique e leia a notíciaFininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país (atualizada).
A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei que determina o preenchimento de parte de seu quadro de empregados com portadores de deficiência. Além disso, terá de se [...]
Clique e leia a notíciaRevista visual de bolsas e sacolas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, deu provimento a recurso da Kraft Foods Brasil S.A., condenada nas instâncias inferiores a indenizar empregado pela revista feita em seus pertences. A Turma excluiu da condenação o pagamento da [...]
Clique e leia a notíciaTrabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência.
A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de experiência. Em embargos para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ela [...]
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