Notícias . Direito Trabalhista
Execu??o Trabalhista: Ex-s?cio s? ser? responsabilizado por d?vidas at? 2 anos de sua sa?da.
2? Turma do TRT 10? Regi?o -DF mant?m decis?o de 1? grau que, em execu??o trabalhista? entende que responsabilidade de ex-s?cio, por d?bitos societ?rios, s? ? cab?vel desde que seja acionado no decurso dos dois anos seguintes ? averba??o de [...]
Clique e leia a notíciaProfessoras ganham indeniza??o por uso de nome em site de universidade.
Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indeniza??o por dano moral devido ao uso n?o autorizado de seus nomes em sites de universidade das quais haviam se desligado. Em dois julgamentos distintos, a Terceira e a Quinta Turmas do [...]
Clique e leia a notíciaVi?va de motorista demitido com cirrose avan?ada ser? indenizada.
?empresa ga?cha Materiais de Constru??o Massakaiser Ltda. ter? de pagar indeniza??o por dano moral no valor de R$ 40 mil ? vi?va de um ex-empregado que era motorista de caminh?o e faleceu vitimado por cirrose hep?tica depois de demitido. A [...]
Clique e leia a notíciaJT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte.
?Denisart M?veis para Escrit?rios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de bicicleta para o trabalho. Segundo a empresa, a dispensa s? ocorreu porque mesmo ap?s o funcion?rio ter sido advertido quanto ao [...]
Clique e leia a notíciaTurmas do TST n?o reconhecem v?nculo de emprego de diaristas.
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da rela??o de emprego com os respectivos patr?es tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Num dos casos, a empregada, depois de 28 anos de servi?o, tentou obter o reconhecimento, mas seu [...]
Clique e leia a notíciaEstabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização.
estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não de simples pagamento de indenização. Assim, quando um trabalhador dispensado sem justa causa, apesar de detentor desse tipo de estabilidade, ajuíza [...]
Clique e leia a notíciaSDI-1: juiz pode substituir parcela ?nica de indeniza??o por pens?o mensal.
H? quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na esta??o ferrovi?ria de Flexal, em Cariacica (ES), um vigilante de apenas 26 anos n?o poderia imaginar como aquele evento mudaria [...]
Clique e leia a notíciaMetal?rgica deve devolver valor descontado na rescis?o para quita??o de empr?stimo
A Gerdau A?os Longos S/A foi condenada a restituir o valor referente a empr?stimo imobili?rio especial contra?do por um ex-empregado e que a empresa quitou antecipadamente no momento da rescis?o contratual. Com essa decis?o, a 6? Turma do TST reformou [...]
Clique e leia a notíciaEmpresa ? multada em R$ 16 mil por apresentar cart?es de ponto imprest?veis
Ter ci?ncia da imprestabilidade dos controles de jornada e, ainda assim, junt?-los aos autos provocou a condena??o por litig?ncia de m?-f? da Atento Brasil S.A., que dever? pagar indeniza??o de R$ 16 mil a uma operadora de telemarketing. A empresa [...]
Clique e leia a notíciaExecu??o pode recair sobre devedor subsidi?rio antes do principal
Segundo entendimento un?nime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, n?o ? necess?rio a execu??o pr?via dos s?cios do devedor principal para que o cumprimento de uma senten?a recaia sobre o devedor subsidi?rio, ou seja, aquele respons?vel pela quita??o [...]
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